Apelação / Remessa Necessária 5003414-16.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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FiesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

FERNANDO BORN VOLKART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 049122·CPF·Representa: Autor

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 049122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:46

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

14/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:12

Confirmada

11/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:47

Confirmada

10/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:05

Confirmada

07/08/2023, 21:05

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:46

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

14/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:28

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:12

Confirmada

11/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:47

Confirmada

10/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:05

Confirmada

07/08/2023, 21:05

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Recurso Especial

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:16

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:06

Confirmada

11/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 19:07

Confirmada

03/07/2023, 19:07

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:40

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 20:48

Confirmada

01/06/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:54

Confirmada

25/05/2023, 16:54

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERNANDO BORN VOLKART (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003414-16.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:15

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:29

Confirmada

22/02/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:35

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:14

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERNANDO BORN VOLKART (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003414-16.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:51

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 17:56

80

•25/01/2023, 00:00