Execução Fiscal 5004980-68.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5004980-68.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:17

Trânsito em julgado

28/08/2024, 15:16

Recebimento

19/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MADEREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004980-68.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1847) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MADEREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004980-68.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 886) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MADEREIRA FRONZA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004980-68.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2022, 11:32

Documento (Edital)

23/02/2022, 03:00

Documento (Edital)

02/02/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA FRONZA LTDA EXECUTADO: MADEREIRA FRONZA LTDA EDITAL Nº 720007690255 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) MADEIREIRA FRONZA LTDA, CNPJ: 82722679000278 e MADEREIRA FRONZA LTDA, CNPJ: 82722679000197, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da sentença que reconheceu de ofício a inexigibilidade do débito de TCFA dos trimestres de 04/2012 a 04/2017 e declarou extinta a execução fiscal, da apelação pela parte exequente, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004980-68.2020.4.04.7205/SC

16/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2021, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 17:26

Mero expediente

18/08/2021, 11:58

Documentos

•05/06/2024, 00:00