Procedimento Comum Cível 5002881-49.2020.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002881-49.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:23

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:49

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:44

Recebimento

20/03/2023, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISA AVILA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO(A): GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO(A): FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) ADVOGADO(A): FERNANDA COIMBRA PEDROSO (OAB RS114648) ADVOGADO(A): YGOR DE CASTRO SOARES (OAB RS111467) ADVOGADO(A): ARIELE DOS SANTOS MACEDO (OAB RS120214) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002881-49.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 03:27

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 09:01

Confirmada

18/08/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:50

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:24

Documentos

•25/01/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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