Usucapião 5001148-27.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

WERNER METTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ

OAB/SC 015858·CPF·Representa: Autor

HELCIO BITTENCOURT

OAB/SC 004031·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ

OAB/SC 015858·CPF·Representa: Réu

HELCIO BITTENCOURT

OAB/SC 004031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:01

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 08:51

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:01

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 08:51

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:49

Mero expediente

07/08/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:41

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:25

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:43

Recebimento

06/07/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: WERNER METTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858) ADVOGADO(A): HELCIO BITTENCOURT (OAB SC004031) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001148-27.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: WERNER METTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO BITTENCOURT (OAB SC004031) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001148-27.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 16:40

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:39

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:01

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 00:00

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Confirmada

30/11/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 14:40

Confirmada

27/11/2020, 14:40

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:20

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:20

Procedência

26/11/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:17

Documento (Mandado)

21/10/2020, 16:43

Documento (Mandado)

21/10/2020, 16:40

Mandado

19/10/2020, 14:42

Mandado

19/10/2020, 14:42

Conclusão (para julgamento)

05/10/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:39

Confirmada

05/10/2020, 14:39

Expedida/certificada

05/10/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2020, 20:08

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 08:29

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 16:31

Expedida/certificada

10/09/2020, 12:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 15:20

Documento (Carta)

30/07/2020, 21:02

Documento (Carta)

29/07/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:45

Expedida/certificada

14/07/2020, 16:27

Expedição de documento (Carta)

14/07/2020, 16:27

Expedição de documento (Carta)

14/07/2020, 16:27

Mero expediente

13/07/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 14:01

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:54

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:08

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:35

Confirmada

18/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:58

Confirmada

16/06/2020, 16:57

Confirmada

16/06/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 08:42

Expedida/certificada

15/06/2020, 18:55

Mero expediente

15/06/2020, 18:05

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:36

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo

30/05/2020, 01:01

Expedida/certificada

29/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2020, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2020, 18:44

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:08

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:12

Mero expediente

29/04/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 11:13

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 16:54

Documento (Carta)

20/04/2020, 21:00

Documento (Carta)

20/04/2020, 21:00

Documento (Carta)

15/04/2020, 21:00

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:50

Documento (Carta)

16/03/2020, 21:01

Documento (Carta)

16/03/2020, 21:01

Documento (Carta)

16/03/2020, 21:01

Publicação

09/03/2020, 00:36

Documento (Certidão)

06/03/2020, 13:49

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:11

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:31

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:31

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:31

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:31

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:30

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:30

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:29

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:26

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:26

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:20

Expedição de documento (Carta)

20/02/2020, 17:20

Confirmada

17/02/2020, 17:43

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:48

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:43

Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:38

Sem descrição

13/02/2020, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 08:09

Expedida/certificada

07/02/2020, 16:32

Sem descrição

07/02/2020, 15:57

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:06

Expedida/certificada

05/02/2020, 13:55

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:58

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 16:42

80

•25/01/2023, 00:00