Usucapião 5003340-56.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CLAUDETE SIMOES OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAFAEL BORBA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE TORRES

OAB/RS 088260·CPF·Representa: Autor

GABRIELE RODRIGUES GONZAGA

OAB/RS 083949·CPF·Representa: Autor

LUCIANE TORRES

OAB/RS 088260·CPF·Representa: Réu

GABRIELE RODRIGUES GONZAGA

OAB/RS 083949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:34

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:03

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:31

Confirmada

03/04/2023, 17:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:24

Recebimento

22/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE SIMOES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE TORRES (OAB RS088260) ADVOGADO(A): Gabriele Rodrigues Gonzaga (OAB RS083949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RAFAEL BORBA NEVES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003340-56.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 14:34

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:37

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:34

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:03

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:31

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Confirmada

03/04/2023, 17:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:24

Recebimento

22/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE SIMOES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE TORRES (OAB RS088260) ADVOGADO(A): Gabriele Rodrigues Gonzaga (OAB RS083949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RAFAEL BORBA NEVES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003340-56.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 14:34

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:25

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:07

Improcedência

23/08/2021, 16:05

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 14:31

Movimentação processual

17/06/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:52

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 18:51

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 21:39

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 15:17

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 12:42

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:08

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 19:49

Mudança de Parte

10/12/2020, 19:48

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 19:40

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/12/2020, 18:16

Documento (Certidão)

04/12/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:05

Expedida/certificada

02/12/2020, 16:14

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:14

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 09:21

Confirmada

11/11/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:16

Confirmada

09/11/2020, 11:16

Expedida/certificada

06/11/2020, 17:49

Expedida/certificada

06/11/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 17:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/11/2020, 17:48

Mero expediente

06/11/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 16:36

Movimentação processual

26/10/2020, 18:10

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:09

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:24

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 19:48

Confirmada

17/06/2020, 19:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:37

Confirmada

17/06/2020, 15:37

Expedida/certificada

16/06/2020, 10:53

Documento (Certidão)

16/06/2020, 10:53

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:04

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:41

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:05

Expedida/certificada

02/03/2020, 18:57

Expedida/certificada

02/03/2020, 18:57

Outras Decisões

02/03/2020, 18:57

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 09:56

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:27

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 10:18

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2019, 15:53

Mero expediente

21/07/2019, 23:43

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:01

Expedida/certificada

08/05/2019, 16:51

Mudança de Parte

08/05/2019, 16:51

Mudança de Parte

08/05/2019, 16:50

Mudança de Parte

08/05/2019, 16:50

Mero expediente

08/05/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 14:41

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 16:26

Expedida/certificada

11/04/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 15:02

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 11:51

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:03

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 09:53

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 16:53

Expedida/certificada

14/12/2018, 16:52

Ato ordinatório

14/12/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:22

Decurso de Prazo

24/11/2018, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 18:10

Documento (Mandado)

30/10/2018, 13:19

Documento (Mandado)

30/10/2018, 09:28

Documento (Mandado)

30/10/2018, 09:26

Documento (Mandado)

30/10/2018, 09:25

Documento (Mandado)

30/10/2018, 09:22

Publicação

30/10/2018, 00:34

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Mandado

29/10/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2018, 20:27

Mandado

26/10/2018, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2018, 20:28

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2018, 20:28

Expedida/Certificada

19/10/2018, 16:37

Expedida/certificada

19/10/2018, 16:10

Mero expediente

17/10/2018, 19:43

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 15:02

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2018, 12:58

Mero expediente

27/09/2018, 12:12

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 13:35

Expedida/certificada

05/09/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 16:20

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2018, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2018, 19:16

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 16:44

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:57

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:48

Confirmada

31/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2018, 17:45

Mudança de Parte

21/05/2018, 17:44

Mero expediente

18/05/2018, 14:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 11:00

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Documento (Certidão)

09/04/2018, 15:37

Expedida/certificada

09/04/2018, 15:35

Expedida/certificada

09/04/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 13:53

Mero expediente

08/04/2018, 02:06

Conclusão (para decisão)

16/03/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 10:43

Documento (Mandado)

02/03/2018, 17:28

Mandado

26/02/2018, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2018, 20:15

Decurso de Prazo

17/02/2018, 01:03

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:07

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:53

Confirmada

22/12/2017, 15:16

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:51

Mero expediente

09/12/2017, 21:22

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 13:28

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:09

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:32

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2017, 13:32

Mero expediente

05/10/2017, 21:13

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:02

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 13:40

Mero expediente

02/08/2017, 10:53

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 16:05

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2017, 12:58

Mero expediente

12/07/2017, 20:14

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 14:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/07/2017, 16:29

Mero expediente

10/07/2017, 19:02

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

06/07/2017, 15:03