Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AIRTON JOSE MACARINI SEGUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZARPELON (OAB SC053922)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGENS ALBANY (RÉU)
APELADO: OPHELIA TIRIBA ESSER (RÉU)
APELADO: CONRADO TIRIBA ESSER (RÉU)
APELADO: RONALDO FONSECA HORTMANN (RÉU)
APELADO: ROSANA ESSER HORTMANN (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003472-78.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AIRTON JOSE MACARINI SEGUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZARPELON (OAB SC053922)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGENS ALBANY (RÉU)
APELADO: OPHELIA TIRIBA ESSER (RÉU)
APELADO: CONRADO TIRIBA ESSER (RÉU)
APELADO: RONALDO FONSECA HORTMANN (RÉU)
APELADO: ROSANA ESSER HORTMANN (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003472-78.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO