Embargos à Execução 5002279-75.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

LUIZ HERMINIO CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO GUMS

OAB/SC 021335·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GUMS

OAB/SC 021335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:04

Documento (Certidão)

14/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada

08/06/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:07

Recebimento

09/03/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ HERMINIO CANDIDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO GUMS (OAB SC021335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002279-75.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:52

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2019, 12:20

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 15:24

Confirmada

15/07/2019, 15:24

Confirmada

15/07/2019, 10:36

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:04

Documento (Certidão)

14/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:21

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:07

Recebimento

09/03/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ HERMINIO CANDIDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO GUMS (OAB SC021335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002279-75.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:52

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2019, 12:20

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 15:24

Confirmada

15/07/2019, 15:24

Confirmada

15/07/2019, 10:36

Expedida/certificada

12/07/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:35

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 21:40

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:39

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:22

Documento (Certidão)

14/05/2019, 18:11

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 10:16

Expedida/certificada

29/04/2019, 14:32

Procedência

29/04/2019, 14:32

Conclusão (para julgamento)

18/02/2019, 20:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 16:56

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 09:46

Expedida/certificada

14/01/2019, 15:58

Conclusão (para decisão)

11/01/2019, 17:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 16:19

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 10:15

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 16:21

Mero expediente

28/08/2018, 17:38

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 11:39

Distribuição (dependência)

13/08/2018, 17:28