Apelação Cível 5002985-20.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

MOACIR ROLDAO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:46

Baixa Definitiva

14/04/2023, 19:06

Trânsito em julgado

14/04/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:32

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:11

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MOACIR ROLDAO DE MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002985-20.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 11:58

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 14:27

Documentos

•25/01/2023, 00:00