Procedimento Comum Cível 5058699-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

RESTAURANTE PUEBLO EIRELI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OURIQUE BORGES

OAB/RS 078841·CPF·Representa: Autor

LUIZ OURIQUE BORGES

OAB/RS 078841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:32

Confirmada

04/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

30/06/2023, 20:05

Mero expediente

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:44

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:46

Confirmada

26/04/2023, 18:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:32

Confirmada

04/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

30/06/2023, 20:05

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Mero expediente

30/06/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:44

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:46

Confirmada

26/04/2023, 18:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:26

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:31

Confirmada

22/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:32

Recebimento

13/03/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE PUEBLO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OURIQUE BORGES (OAB RS078841) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058699-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 738) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:23

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2019, 21:49

Ato ordinatório

12/06/2019, 21:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 08:45

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 13:51

Expedida/certificada

16/05/2019, 15:42

Conclusão (para julgamento)

24/04/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 14:35

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 23:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 08:37

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 16:21

Confirmada

22/03/2019, 16:21

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:54

Improcedência

21/03/2019, 15:54

Conclusão (para julgamento)

19/02/2019, 11:36

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:21

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 15:24

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:04

Ato ordinatório

08/01/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:01

Decurso de Prazo

06/12/2018, 01:02

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 18:03

Ato ordinatório

09/11/2018, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 17:15

Expedida/Certificada

01/11/2018, 13:22

Expedida/certificada

31/10/2018, 18:07

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 17:10

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 17:39

Mero expediente

19/10/2018, 17:39

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 08:45

Expedida/certificada

08/10/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 16:24

Expedida/certificada

03/10/2018, 17:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2018, 17:28

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 10:08

Confirmada

03/10/2018, 09:48

Expedida/certificada

02/10/2018, 15:17

Mero expediente

02/10/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 11:14

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 22:31