Apelação Cível 5001679-71.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

SILVIO FERREIRA RIZZO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SANTA DOMINGUES MILACH

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL

OAB/RS 056032·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL

OAB/RS 056032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:19

Trânsito em julgado

10/04/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:25

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:51

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:45

Confirmada

23/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:19

Trânsito em julgado

10/04/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:25

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:51

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:45

Confirmada

23/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:14

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:14

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO FERREIRA RIZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARACI DE OLIVEIRA AMARAL (OAB RS056032) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA (Sucessão) (RÉU) APELADO: SANTA DOMINGUES MILACH (Sucessor) (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001679-71.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:07

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:33

Distribuição (sorteio)

07/05/2021, 13:41