Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035154-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

GISELE BORGES CORREA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO

OAB/RS 079210·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO

OAB/RS 079210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:54

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 21:36

Confirmada

23/10/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:01

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:10

Ato ordinatório

19/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:07

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:21

Paga

26/09/2023, 16:44

Por decisão judicial

19/09/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:54

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 21:36

Confirmada

23/10/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:01

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:10

Ato ordinatório

19/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:07

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:21

Paga

26/09/2023, 16:44

Por decisão judicial

19/09/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:06

Confirmada

14/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:09

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:56

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:56

Mero expediente

23/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 21:57

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 22:32

Recebimento

05/06/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GISELE BORGES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035154-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GISELE BORGES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035154-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 796) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 23:32

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:06

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 10:46

Comunicação eletrônica

26/08/2021, 13:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:44

Comunicação eletrônica

10/08/2021, 14:20

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 03:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 20:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2021, 09:44

Comunicação eletrônica

17/06/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 13:21

Comunicação eletrônica

16/06/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:23

Comunicação eletrônica

14/06/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 14:02

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Confirmada

10/06/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 18:28

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 17:51

Confirmada

08/06/2021, 10:02

Expedida/certificada

07/06/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 16:42

Confirmada

01/06/2021, 09:46

Expedida/Certificada

31/05/2021, 16:05

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:05

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:05

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:05

Mero expediente

31/05/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 11:49

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 11:27

80

•25/01/2023, 00:00