Procedimento Comum Cível 5000030-58.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

BETECH SOLUCAO EM AUTOMACAO E MANUTENCAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

XP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOZELI FERRETTI

OAB/RS 049657·CPF·Representa: Autor

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS 074504·CPF·Representa: Autor

GIULIANO FERRETTI

OAB/RS 049562·CPF·Representa: Autor

JOZELI FERRETTI

OAB/RS 049657·CPF·Representa: Réu

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS 074504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOZELI FERRETTI

OAB/RS 049657·CPF·Representa: Autor

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS 074504·CPF·Representa: Autor

GIULIANO FERRETTI

OAB/RS 049562·CPF·Representa: Autor

JOZELI FERRETTI

OAB/RS 049657·CPF·Representa: Réu

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS 074504·CPF·Representa: Réu

GIULIANO FERRETTI

OAB/RS 049562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 17:38

Movimentação processual

26/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:33

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:34

Confirmada

17/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:34

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:41

Mero expediente

16/10/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:18

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 17:38

Movimentação processual

26/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:33

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:34

Confirmada

17/01/2024, 16:21

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:34

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:41

Mero expediente

16/10/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:18

Trânsito em julgado

15/08/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:55

Recebimento

21/07/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: BETECH SOLUCAO EM AUTOMACAO E MANUTENCAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) APELANTE: XP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO FERRETTI (OAB RS049562) ADVOGADO(A): JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000030-58.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: BETECH SOLUCAO EM AUTOMACAO E MANUTENCAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) APELANTE: XP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO FERRETTI (OAB RS049562) ADVOGADO(A): JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-58.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 816) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:17

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 13:52

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:05

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:37

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:20

Expedida/certificada

11/02/2022, 10:36

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 15:26

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 21:06

Expedida/certificada

04/05/2021, 21:06

Mero expediente

04/05/2021, 09:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 10:03

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 20:31

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 14:51

Expedida/certificada

04/03/2021, 16:29

Expedida/certificada

04/03/2021, 16:29

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:02

Documento (Carta)

08/02/2021, 21:03

Documento (Carta)

04/02/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/01/2021, 19:42

Expedição de documento (Carta)

21/01/2021, 19:40

Mero expediente

13/01/2021, 23:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 14:34

Distribuição (sorteio)

08/01/2021, 09:06

80

•25/01/2023, 00:00