Apelação Cível 5009305-95.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO FESTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON AVILA MOY

OAB/SC 027896·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE MOY

OAB/SC 008149·CPF·Representa: Autor

WILSON AVILA MOY

OAB/SC 027896·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE MOY

OAB/SC 008149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:16

Recebimento

10/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 18:07

Ato ordinatório

13/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2023, 16:42

Outras Decisões

13/09/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 18:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:16

Recebimento

10/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 18:07

Ato ordinatório

13/09/2023, 19:15

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2023, 16:42

Outras Decisões

13/09/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 18:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:46

Recurso Especial

12/07/2023, 00:18

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 13:18

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:21

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 18:13

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ROBERTO FESTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MOY (OAB SC008149) ADVOGADO(A): WILSON AVILA MOY (OAB SC027896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009305-95.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 14:24

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:50

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:54

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:54

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ROBERTO FESTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MOY (OAB SC008149) ADVOGADO(A): WILSON AVILA MOY (OAB SC027896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009305-95.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 807) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Distribuição (sorteio)

06/04/2022, 09:15

80

•25/01/2023, 00:00