Apelação / Remessa Necessária 5036215-14.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição SindicalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM PORTO ALEGRE

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WINIEMKO VOLLINO

OAB/RS 076380·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ILTON DE SOUZA

OAB/RS 091030·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FERNANDA WINIEMKO VOLLINO

OAB/RS 076380·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WINIEMKO VOLLINO

OAB/RS 076380·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ILTON DE SOUZA

OAB/RS 091030·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FERNANDA WINIEMKO VOLLINO

OAB/RS 076380·CPF·Representa: Réu

WILLIAM ILTON DE SOUZA

OAB/RS 091030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

27/03/2025, 16:15

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:18

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:20

Confirmada

29/01/2025, 14:20

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 19:05

Outras Decisões

24/01/2025, 22:31

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:54

Todas as movimentações(80)

Recurso Especial repetitivo

27/03/2025, 16:15

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:18

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:20

Confirmada

29/01/2025, 14:20

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Expedida/certificada

28/01/2025, 08:22

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 19:05

Outras Decisões

24/01/2025, 22:31

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:54

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:46

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 18:01

Confirmada

11/12/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:26

Confirmada

09/12/2024, 18:26

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 21:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 21:38

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:51

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Confirmada

08/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:26

Confirmada

02/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:38

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:48

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 12:33

Outras Decisões

07/07/2023, 20:03

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 22:34

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:12

Outras Decisões

09/06/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:41

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:49

Confirmada

09/05/2023, 22:49

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:33

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:44

Confirmada

24/03/2023, 04:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:30

Confirmada

23/03/2023, 19:30

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 18:53

Sentença confirmada em parte

21/03/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Winiemko Vollino (OAB RS076380) ADVOGADO(A): WILLIAM ILTON DE SOUZA (OAB RS091030) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036215-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 18:41

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 16:55

Sobrestado

14/02/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Winiemko Vollino (OAB RS076380) ADVOGADO(A): WILLIAM ILTON DE SOUZA (OAB RS091030) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036215-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 825) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 19:46

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 16:05

Distribuição (prevenção)

22/01/2021, 17:50

80

•25/01/2023, 00:00