Apelação Cível 5025756-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA RITA SIEBEN DA MOTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Autor

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:06

Petição

15/05/2026, 16:15

Confirmada

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:14

Petição

20/04/2026, 14:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 15:34

Petição

08/03/2024, 14:14

Confirmada

16/02/2024, 15:00

Petição

15/02/2024, 17:36

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 22:47

Improcedência

08/02/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:06

Petição

15/05/2026, 16:15

Confirmada

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:14

Petição

20/04/2026, 14:17

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 15:34

Petição

08/03/2024, 14:14

Confirmada

16/02/2024, 15:00

Petição

15/02/2024, 17:36

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 22:47

Improcedência

08/02/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RITA SIEBEN DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025756-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 16:16

Petição

01/12/2023, 11:14

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:24

Ato ordinatório

07/11/2023, 17:24

Petição

07/11/2023, 17:13

Confirmada

27/10/2023, 14:24

Petição

25/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:51

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:29

Outras Decisões

21/10/2023, 01:24

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 19:39

Petição

14/09/2023, 17:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

18/08/2023, 07:52

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 16:57

Petição

11/08/2023, 19:02

Petição

11/08/2023, 19:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição

26/06/2023, 18:23

Confirmada

23/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:23

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 16:34

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 16:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RITA SIEBEN DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025756-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 12:47

Petição

10/03/2023, 17:54

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição

23/02/2023, 11:19

Confirmada

17/02/2023, 13:51

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:55

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:55

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RITA SIEBEN DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025756-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 801) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Distribuição (prevenção)

01/12/2022, 14:13

80

•31/05/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00