Apelação Cível 5015205-19.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 52.856,17

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

LEONEL REGIS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

21/11/2024, 08:53

Transitado em Julgado

21/11/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/11/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2024, 09:53

Homologada a Desistência do Recurso

13/11/2024, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

12/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

12/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> GAB64

08/11/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

21/11/2024, 08:53

Transitado em Julgado

21/11/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:58

13/11/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2024, 09:53

Homologada a Desistência do Recurso

13/11/2024, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

12/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

12/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> GAB64

08/11/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 09:29

Determinada a intimação

17/10/2024, 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

16/10/2024, 12:58

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos do STJ

23/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/08/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 11:01

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Recurso Especial Admitido

13/07/2022, 17:24

Remetidos os Autos - ST6 -> VICE

23/05/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 11:55

Juntada de Petição

06/05/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 14:57

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

28/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

28/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

28/04/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Juntado(a)

12/03/2022, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/03/2022, 14:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1046

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

28/01/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/01/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 11:51

Determinada a intimação

27/01/2022, 08:38

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

27/01/2022, 08:38

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:05

Julgamento - Retirado de Pauta - em 06/09/2017 - RETIRADO DE PAUTA.

06/09/2017, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/08/2017, 14:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/09/2017 SEQ.: 865

15/08/2017, 16:58

Juntada de Petição

28/07/2017, 13:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TS para GAB64)

23/06/2017, 15:30

Julgamento Adiado - em 21/06/2017 - ADIADO O JULGAMENTO.

22/06/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/06/2017, 14:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/06/2017 SEQ.: 648

08/06/2017, 14:30

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB64 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

08/04/2016, 12:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50026990220154040000

08/04/2016, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:46

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 08:38