Cumprimento de sentença 5001863-94.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MECANICA MEINHARDT LTDA

Autor

MECANICA MEINHARDT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB/RS 100475·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS RECH

OAB/RS 103524·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 095252·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 95252·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS RECH

OAB/RS 103524·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB/RS 100475·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS RECH

OAB/RS 103524·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 095252·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 95252·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS RECH

OAB/RS 103524·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB/RS 100475·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 095252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 18:39

Petição

12/04/2026, 13:47

Expedida/certificada

08/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:14

Petição

23/03/2026, 17:07

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:03

Publicação

16/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001863-94.2019.4.04.7111/RS RELATOR: ERIC DE MORAES EXECUTADO: MECANICA MEINHARDT LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 24/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:02

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(171)

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 18:39

Petição

12/04/2026, 13:47

Expedida/certificada

08/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:14

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Petição

23/03/2026, 17:07

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:03

Publicação

16/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001863-94.2019.4.04.7111/RS RELATOR: ERIC DE MORAES EXECUTADO: MECANICA MEINHARDT LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 24/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:02

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição

24/02/2026, 10:01

Publicação

24/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001863-94.2019.4.04.7111/RS EXECUTADO: MECANICA MEINHARDT LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) DESPACHO/DECISÃO defiro a penhora dos automóveis placas IPA6D5, e de placas IQK0478

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 13:48

Expedida/certificada

20/02/2026, 13:48

Outras Decisões

20/02/2026, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 16:47

Petição

02/12/2025, 20:21

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 13:45

Outras Decisões

26/08/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 13:42

Petição

15/07/2025, 10:39

Confirmada

15/07/2025, 10:39

Expedida/certificada

11/07/2025, 16:08

Documento (Mandado)

29/06/2025, 22:23

Petição

21/05/2025, 18:42

Mandado

05/05/2025, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 14:44

Outras Decisões

06/03/2025, 14:59

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 16:00

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição

22/01/2025, 16:11

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:07

Por decisão judicial

26/08/2024, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/06/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 17:50

Outras Decisões

27/10/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:26

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 12:15

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:52

Petição

03/07/2023, 19:08

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:32

Petição

05/06/2023, 17:27

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 14:31

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:36

Outras Decisões

27/04/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 08:24

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:02

Petição

11/04/2023, 18:22

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:20

Recebimento

20/03/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MECANICA MEINHARDT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001863-94.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 813) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2022, 14:08

Petição

10/06/2022, 16:35

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:06

Petição

11/04/2022, 13:59

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição

17/03/2022, 21:58

Confirmada

17/03/2022, 21:58

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 15:01

Petição

24/08/2021, 14:21

Petição

24/08/2021, 14:12

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

24/08/2021, 14:06

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:03

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 13:59

Petição

23/08/2021, 16:16

Petição

22/07/2021, 22:47

Petição

22/07/2021, 09:37

Confirmada

16/07/2021, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/07/2021, 09:33

Expedida/certificada

06/07/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 14:59

Petição

18/05/2021, 04:42

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição

23/04/2021, 20:44

Expedida/certificada

20/04/2021, 16:08

Outras Decisões

20/04/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 15:48

Petição

14/03/2021, 22:58

Petição

14/03/2021, 15:29

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 15:29

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 12:42

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 15:53

Ato ordinatório

03/02/2021, 15:21

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 08:50

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2020, 08:35

Outras Decisões

16/11/2020, 08:35

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 16:25

Petição

29/09/2020, 04:16

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Petição

04/09/2020, 16:21

Confirmada

04/09/2020, 16:21

Petição

04/09/2020, 15:57

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 13:35

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 13:14

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2020, 17:18

Petição

26/08/2020, 02:09

Confirmada

26/08/2020, 02:09

Expedida/certificada

24/08/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 15:51

Petição

28/05/2020, 16:50

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:06

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:07

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Petição

18/03/2020, 15:48

Expedida/certificada

11/03/2020, 15:16

Outras Decisões

11/03/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 17:20

Petição

22/01/2020, 23:09

Petição

22/01/2020, 17:50

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:22

Petição

14/01/2020, 11:35

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:27

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:27

Retificação de movimento

22/11/2019, 15:25

Petição

21/11/2019, 09:06

Petição

24/10/2019, 15:57

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 16:56

Petição

24/09/2019, 16:25

Expedida/certificada

24/09/2019, 12:52

Documento (Carta)

02/09/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/08/2019, 15:53

Mero expediente

14/08/2019, 23:20

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 13:53

Petição

24/07/2019, 12:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/07/2019, 20:47

Mero expediente

22/07/2019, 19:38

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 18:30

Documento

22/07/2019, 17:21

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:50

Petição

08/07/2019, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 17:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2019, 14:07

Incompetência

26/04/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 14:26

Mero expediente

12/04/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 14:48

Distribuição (sorteio)

08/04/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 00:00

•25/01/2023, 00:00