Apelação / Remessa Necessária 5014489-13.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Autor

DIONISIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

23/03/2022, 18:09

Transitado em Julgado

23/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:46

Juntado(a)

12/03/2022, 06:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

23/03/2022, 18:09

Transitado em Julgado

23/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:46

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:44

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:46

Juntado(a)

12/03/2022, 06:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: DIONISIO GONCALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014489-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1052) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1052

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

10/12/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

10/10/2021, 14:43

Juntado(a)

10/10/2021, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 951

24/09/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 12:33

Retirado de pauta

08/09/2021, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 922

26/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/08/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/08/2021, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/08/2021, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•10/10/2021, 14:43

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 20:09