Procedimento Comum Cível 5004360-17.2015.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004360-17.2015.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004360-17.2015.4.04.7210/SC (Pauta: 865) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 17:48

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 15:52

Expedida/certificada

13/06/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 11:38

Documento (Certidão)

05/05/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2017, 19:07

Confirmada

29/04/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2017, 08:45

Documentos

•25/01/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

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