Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005119-73.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
18/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2023, 15:02
Conclusão (para decisão)
28/04/2023, 18:51
Petição
28/04/2023, 17:42
Petição
28/04/2023, 09:42
Confirmada
10/04/2023, 15:01
Petição
04/04/2023, 15:25
Petição
03/04/2023, 16:49
Confirmada
03/04/2023, 05:24
Expedida/certificada
31/03/2023, 14:08
Expedida/certificada
31/03/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 13:47
Documento (Acórdão)
31/03/2023, 13:47
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 00:06
Sentença confirmada em parte
28/03/2023, 14:54
Petição
24/03/2023, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005119-73.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
16/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/03/2023, 15:07
Retirada
31/01/2023, 11:32
Petição
31/01/2023, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005119-73.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 962) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA