Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000484-11.2020.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANA REGINA BARNI
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 03/06/2025 - OFÍCIO
Evento 117 - 29/05/2025 - Despacho
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2025, 08:01
Recebimento
07/02/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2702472/SC (2024/0261132-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814
CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA - SC053268
GISELE WITTE - SC045460
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
AGRAVADO: FROTA SIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
INTERESSADO: J.N.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2702472/SC (2024/0261132-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600
RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814
CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA - SC053268
GISELE WITTE - SC045460
BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885
AGRAVADO: FROTA SIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
INTERESSADO: J.N.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
OUTRO NOME: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 13:51
Outras Decisões
16/07/2024, 04:21
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 09:30
Confirmada
24/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 18:16
Expedida/certificada
14/06/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 20:24
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:41
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:43
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:02
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 12:41
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:39
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:39
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 03:57
Recurso Especial
10/04/2024, 03:52
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 13:52
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 21:00
Expedida/certificada
01/03/2024, 15:08
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 18:04
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 20:16
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 11:47
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 22:59
Expedida/certificada
01/12/2023, 18:24
Expedida/certificada
01/12/2023, 18:24
Expedida/certificada
01/12/2023, 18:24
Expedida/certificada
01/12/2023, 18:24
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 17:53
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/11/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LAURO JORGE AMORIM PROCURADOR(A): GISELE WITTE
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: FROTA SIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000484-11.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
08/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
07/11/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 15:12
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 19:06
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 17:00
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2023, 18:21
Expedida/certificada
11/04/2023, 18:21
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 17:51
Sentença confirmada
11/04/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 11:41
Mudança de Classe Processual
04/04/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI PARTE RÉ: FROTA SIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000484-11.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE
27/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2023, 13:23
Retirada de pauta
03/02/2023, 11:59
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI PARTE RÉ: FROTA SIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000484-11.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 918) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE