Procedimento Comum Cível 5000406-03.2019.4.04.7119 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000406-03.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA AGRO-PERTENCES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Ricardo Roedel Sperb (OAB RS045670) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000406-03.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 866) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/09/2019, 18:29

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 18:14

Expedida/certificada

17/07/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 19:36

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 09:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:28

Confirmada

28/06/2019, 14:28

Expedida/certificada

27/06/2019, 15:47

Conclusão (para julgamento)

07/06/2019, 14:10

Documentos

•25/01/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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