Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076199-05.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

CONSTRUTORA SINTRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERI DE LIMA SILVEIRA

OAB/RS 021985·CPF·Representa: Autor

DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA

OAB/RS 083203·CPF·Representa: Autor

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 075805·CPF·Representa: Autor

ALBERI DE LIMA SILVEIRA

OAB/RS 021985·CPF·Representa: Réu

DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA

OAB/RS 083203·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALBERI DE LIMA SILVEIRA

OAB/RS 021985·CPF·Representa: Autor

DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA

OAB/RS 083203·CPF·Representa: Autor

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 075805·CPF·Representa: Autor

ALBERI DE LIMA SILVEIRA

OAB/RS 021985·CPF·Representa: Réu

DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA

OAB/RS 083203·CPF·Representa: Réu

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 075805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:43

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:39

Confirmada

13/02/2025, 09:47

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:36

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:08

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:39

Confirmada

06/01/2025, 23:59

Confirmada

02/01/2025, 11:07

Expedida/certificada

27/12/2024, 04:51

Expedida/certificada

27/12/2024, 04:51

Paga

26/12/2024, 11:20

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:42

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:43

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:39

Confirmada

13/02/2025, 09:47

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:36

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:08

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:39

Confirmada

06/01/2025, 23:59

Confirmada

02/01/2025, 11:07

Expedida/certificada

27/12/2024, 04:51

Expedida/certificada

27/12/2024, 04:51

Paga

26/12/2024, 11:20

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:42

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:19

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:34

Confirmada

14/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 12:04

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:05

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:10

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:43

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 19:04

Confirmada

24/10/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:02

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

17/09/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 22:47

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:25

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 15:38

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:12

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:18

Confirmada

30/07/2024, 08:17

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:04

Confirmada

25/07/2024, 11:14

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:26

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:20

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:40

Confirmada

04/07/2024, 12:00

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:25

Mero expediente

02/07/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:33

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:20

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:16

Confirmada

18/04/2024, 10:39

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 21:06

Documento (Mandado)

19/03/2024, 15:13

Mandado

12/03/2024, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 18:53

Mero expediente

01/03/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:32

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:06

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:31

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:06

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:31

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 12:21

Paga

25/10/2023, 14:30

Por decisão judicial

23/10/2023, 16:28

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:32

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:07

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:01

Confirmada

02/09/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:00

Mero expediente

29/08/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:42

Confirmada

24/08/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:14

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:04

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:04

Mero expediente

21/08/2023, 12:11

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

22/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 19:03

Recebimento

02/07/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Denise Maria de Matos da Silva PROCURADOR(A): Daniela Possebon Bevilacqua APELADO: CONSTRUTORA SINTRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERI DE LIMA SILVEIRA (OAB rs021985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5076199-05.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Denise Maria de Matos da Silva PROCURADOR(A): Daniela Possebon Bevilacqua APELADO: CONSTRUTORA SINTRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERI DE LIMA SILVEIRA (OAB rs021985) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5076199-05.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 956) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 19:08

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:40

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:39

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 22:53

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:44

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 12:22

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:55

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:06

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:48

Confirmada

28/09/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:37

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:13

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/09/2021, 15:11

Mero expediente

23/09/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 19:44

Documento (Certidão)

22/09/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:20

Por decisão judicial

22/01/2021, 10:16

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 23:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 11:10

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:35

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 21:30

Expedida/certificada

16/11/2020, 21:30

Decretação de revelia

16/11/2020, 21:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 09:53

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2020, 01:05

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Confirmada

01/10/2020, 19:31

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 13:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 10:31

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:03

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 10:41

Mero expediente

19/08/2020, 10:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 08:33

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:02

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:05

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 12:23

Mero expediente

08/07/2020, 12:22

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 09:29

Movimentação processual

01/07/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 02:20

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 16:00

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:08

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 10:26

Expedida/certificada

12/03/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 19:56

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:19

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:53

Retificação de movimento

05/02/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 16:51

Retificação de movimento

05/02/2020, 10:33

Retificação de movimento

05/02/2020, 10:32

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 23:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 19:05

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:35

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:59

Documento (Mandado)

16/12/2019, 17:00

Documento (Mandado)

13/12/2019, 15:53

Mandado

12/12/2019, 10:58

Mandado

12/12/2019, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2019, 15:29

Mero expediente

10/12/2019, 10:34

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 11:29

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 10:15

80

•25/01/2023, 00:00