Apelação Cível 5000460-34.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 55.794,50

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

OSWALDO ORESTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/12/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/12/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2024, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 640

13/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

01/11/2024, 18:27

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

17/10/2024, 13:24

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

19/12/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/12/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 19:27

13/12/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2024, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 640

13/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

01/11/2024, 18:27

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

17/10/2024, 13:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/10/2024, 13:24

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Juntado(a)

12/03/2022, 06:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:35

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1124

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:09

Juntada de Petição

19/02/2020, 15:47

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50232039720134040000

01/12/2016, 16:45

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:35

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:44