Apelação Cível 5004491-84.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

QUANTRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRASIL

OAB/RS 087923·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRASIL

OAB/RS 087923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRASIL

OAB/RS 087923·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRASIL

OAB/RS 087923·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Recurso Especial repetitivo

29/06/2023, 16:17

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:13

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:58

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 19:10

Confirmada

27/05/2023, 19:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Recurso Especial repetitivo

29/06/2023, 16:17

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:13

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:58

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 19:10

Confirmada

27/05/2023, 19:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:35

Outras Decisões

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:02

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:14

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:43

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:01

Confirmada

15/02/2023, 11:01

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:53

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUANTRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BRASIL (OAB RS087923) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004491-84.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 938) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 16:14

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:01

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:36

Por decisão judicial

14/09/2021, 17:41

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 16:22

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 13:46

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:38

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 21:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 10:38

Confirmada

09/10/2020, 10:38

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:43

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:43

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 12:07

Documento (Acórdão)

07/10/2020, 12:07

Sentença confirmada

06/10/2020, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

23/09/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 17:47

Distribuição (sorteio)

11/07/2019, 14:58