Apelação Cível 5005483-45.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/05/2026, 16:11

Petição

06/05/2026, 16:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/09/2023, 13:57

Petição

21/09/2023, 16:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 11:16

Petição

29/08/2023, 14:03

Petição

28/08/2023, 10:13

Petição

27/08/2023, 21:26

Confirmada

27/08/2023, 21:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Todas as movimentações(78)

Petição

06/05/2026, 16:11

Petição

06/05/2026, 16:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/09/2023, 13:57

Petição

21/09/2023, 16:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 11:16

Petição

29/08/2023, 14:03

Petição

28/08/2023, 10:13

Petição

27/08/2023, 21:26

Confirmada

27/08/2023, 21:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 03:59

Outras Decisões

23/08/2023, 03:44

Outras Decisões

23/08/2023, 03:44

Outras Decisões

23/08/2023, 03:44

Outras Decisões

23/08/2023, 03:44

Outras Decisões

23/08/2023, 03:44

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 09:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição

24/07/2023, 13:12

Petição

10/07/2023, 18:43

Petição

05/07/2023, 11:50

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição

14/06/2023, 16:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 19:27

Expedida/certificada

07/06/2023, 19:27

Retificação de movimento

07/06/2023, 19:26

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 17:51

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição

15/05/2023, 19:13

Petição

12/05/2023, 15:56

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição

20/04/2023, 15:26

Confirmada

20/04/2023, 14:17

Petição

12/04/2023, 19:48

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:43

Documento (Acórdão)

10/04/2023, 10:43

Petição

05/04/2023, 19:23

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005483-45.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 18:12

Petição

09/03/2023, 13:55

Petição

08/03/2023, 23:22

Petição

28/02/2023, 18:17

Petição

28/02/2023, 18:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Confirmada

24/02/2023, 14:31

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:53

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:53

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 16:15

Petição

31/01/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005483-45.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 961) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 16:56

Petição

22/09/2021, 10:04

Petição

16/09/2021, 16:07

Petição

15/09/2021, 09:37

Por decisão judicial

14/09/2021, 17:41

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:40

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 16:22

Petição

08/12/2020, 15:22

Distribuição (sorteio)

07/02/2020, 16:57

80

•25/01/2023, 00:00