Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000051-62.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 80.095,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CLARISSE TEREZINHA BANOWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/11/2024, 10:35

Transitado em Julgado

20/11/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/11/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:58

Juntada de Petição

05/11/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/11/2024, 01:03

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/11/2024, 10:35

Transitado em Julgado

20/11/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/11/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 16:57

19/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:58

Juntada de Petição

05/11/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/10/2024, 23:05

Despacho

17/10/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:48

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5016941-14.2024.4.04.9388/TRF (CLARISSE TEREZINHA BANOWSKI)

24/09/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/07/2024, 16:55

Despacho

02/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/07/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5049581-93.2024.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

28/05/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/04/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2024, 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026195 processada no TRF4 com o no. 50169411420244049388/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

03/04/2024, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026195 processada no TRF4 com o no. 50495819320244049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

03/04/2024, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026195 processada no TRF4 com o no. 50169411420244049388/TRF (CLARISSE TEREZINHA BANOWSKI)

03/04/2024, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710026195

02/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710026195

02/04/2024, 18:11

Despacho

02/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/03/2024, 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/02/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2024, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/01/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/01/2024, 15:12

Despacho

12/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/12/2023, 16:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50000516220204047117

16/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

13/07/2022, 11:18

Despacho

13/07/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50000516220204047117

27/06/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARISSE TEREZINHA BANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000051-62.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 1134) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

05/02/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/02/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/01/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 17:07

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 15:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 09/11/2020 16:00. Refer. Evento 21

09/11/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2020, 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 09/11/2020 16:00

14/10/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2020, 14:59

Despacho

14/10/2020, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/04/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 17:50

Decisão interlocutória

24/03/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2020, 18:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/01/2020, 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 08:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 05:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 10:47

SENTENÇA

•17/12/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:46