Apelação / Remessa Necessária 5064083-64.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

HOTISA HOTÉIS DE TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Autor

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Réu

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:50

Confirmada

26/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:48

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(84)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:50

Confirmada

26/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:22

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:48

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 11:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:29

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:36

Confirmada

20/07/2023, 11:32

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:01

Retificação de movimento

18/07/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 16:55

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:39

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:32

Confirmada

18/05/2023, 10:27

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:31

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:31

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES APELADO: HOTISA HOTÉIS DE TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064083-64.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 21:30

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:04

Confirmada

16/02/2023, 11:15

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:59

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:59

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES APELADO: HOTISA HOTÉIS DE TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064083-64.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1060) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 18:34

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 16:14

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:55

Confirmada

17/09/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:09

Confirmada

16/09/2021, 10:08

Por decisão judicial

15/09/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:07

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:07

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 17:00

Mero expediente

15/09/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 10:20

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:02

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:01

Remessa (outros motivos)

23/07/2021, 15:51

Mero expediente

23/07/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 22:36

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 15:22

80

•25/01/2023, 00:00