Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006063-16.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

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LACI RODRIGUES SEVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO

OAB/RS 092346·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PIAS SILVA

OAB/RS 070006·CPF·Representa: Autor

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO

OAB/RS 092346·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PIAS SILVA

OAB/RS 070006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:55

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:38

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:17

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:32

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:30

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:35

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:55

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:38

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 04:14

Documentos

•25/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:17

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:32

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:30

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:35

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:11

Reativação

10/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:21

Baixa Definitiva

27/06/2023, 15:03

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:56

Paga

29/05/2023, 12:45

Paga

29/05/2023, 12:45

Paga

29/05/2023, 12:45

Enviada ao Tribunal

21/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:40

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:35

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:32

Outras Decisões

27/03/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:31

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 06:56

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:33

Mudança de Parte

13/03/2023, 15:31

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 12:15

Mero expediente

06/03/2023, 15:17

Documento (Certidão)

06/03/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:00

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:00

Recebimento

01/03/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LACI RODRIGUES SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Pias Silva (OAB RS070006) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006063-16.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1086) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 07:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:03

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 16:50

Expedida/certificada

08/01/2021, 13:53

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 16:05

Movimentação processual

23/12/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 09:15

Expedida/certificada

17/12/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:15

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:21

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 21:49

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 18:41

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 09:10

Expedida/Certificada

16/09/2020, 09:09

Liminar

15/09/2020, 19:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:55

Distribuição (dependência)

14/09/2020, 18:42