Apelação / Remessa Necessária 5064975-70.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARSALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Réu

CLARISSA WRUCK SILVA

OAB/RS 040468·CPF·Representa: Réu

DANIELA BUSS

OAB/RS 078888·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB/RS 086255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Todas as movimentações(71)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:32

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Outras Decisões

02/09/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 07:53

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:22

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:00

Retificação de movimento

04/07/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:44

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:53

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 11:33

Documento (Acórdão)

03/05/2023, 11:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: MARSALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064975-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 21:12

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:59

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:59

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: MARSALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064975-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1061) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 15:55

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:02

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:10

Confirmada

16/09/2021, 10:08

Por decisão judicial

15/09/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:07

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 17:00

Mero expediente

15/09/2021, 17:00

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 12:53

80

•25/01/2023, 00:00