Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000432-18.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ANNIE DOS SANTOS AREND

CPF

Autor

QUELLI DOS SANTOS AREND

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PARCIANELLO

OAB/RS 083720·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA CONCEIÇÃO

OAB/RS 085204·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PARCIANELLO

OAB/RS 083720·CPF·Representa: Réu

TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA CONCEIÇÃO

OAB/RS 085204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:52

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Ato ordinatório

08/12/2024, 05:27

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:18

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:41

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:52

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Documentos

•04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2024, 05:27

Ato ordinatório

08/12/2024, 05:27

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:18

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:41

Confirmada

03/12/2024, 08:41

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:27

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 07:06

Confirmada

14/11/2024, 07:06

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:06

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:55

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:24

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:50

Confirmada

23/10/2024, 11:50

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:32

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:36

Expedida/certificada

29/08/2024, 23:28

Expedida/certificada

29/08/2024, 23:28

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:50

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:50

Expedida/certificada

11/07/2024, 04:50

Recebimento

10/07/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNIE DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELANTE: QUELLI DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000432-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 21:39

Confirmada

09/10/2023, 21:39

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:41

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:31

Confirmada

19/09/2023, 11:31

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:34

Expedida/certificada

24/07/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:01

Mero expediente

19/07/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:04

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:35

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:35

Recebimento

19/05/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNIE DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELANTE: QUELLI DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000432-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNIE DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELANTE: QUELLI DOS SANTOS AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): Terezinha de Fátima da Silva Conceição (OAB RS085204) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000432-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1111) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 09:54

Confirmada

21/12/2020, 09:53

Expedida/certificada

17/12/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 22:02

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:28

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 11:32

Expedida/certificada

18/11/2020, 17:27

Extinção

18/11/2020, 17:27

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 07:20

Expedida/certificada

29/07/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 09:58

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:33

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:46

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/06/2020, 19:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:57

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 17:02

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:45

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:23

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:18

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 18:28

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 15:27

Expedida/certificada

21/02/2020, 18:54

Expedida/certificada

21/02/2020, 18:54

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/02/2020, 17:57

Incompetência

11/02/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 10:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/02/2020, 12:47

Incompetência

03/02/2020, 11:19

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 18:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/01/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 14:14

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 14:46

Distribuição (sorteio)

21/01/2020, 16:41

80

•26/04/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00