Apelação Cível 5001956-64.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

NELCINDO JOÃO SANTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSÉ DE CASTRO

OAB/SC 013901·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSÉ DE CASTRO

OAB/SC 013901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/03/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:10

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:03

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NELCINDO JOÃO SANTIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001956-64.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1203) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/10/2022, 16:38

Incompetência

28/10/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 18:28

Documentos

•25/01/2023, 00:00