Apelação Cível 5006531-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Autor

PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A.

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:19

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 13:13

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(66)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:19

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Outras Decisões

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 13:13

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:34

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:02

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:15

Retificação de movimento

03/07/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:37

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:33

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:41

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 11:31

Documento (Acórdão)

03/05/2023, 11:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006531-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 21:53

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:52

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:27

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:27

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:04

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006531-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1095) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 16:21

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:26

Por decisão judicial

18/07/2022, 16:08

Expedida/certificada

18/07/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 09:51

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 18:05

80

•25/01/2023, 00:00