Procedimento Comum Cível 5087726-80.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegimeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARTINS FERREIRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES

OAB/RS 003596·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES

OAB/RS 003596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 17:43

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:01

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:58

Ato ordinatório

26/05/2023, 12:58

Recebimento

04/05/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES (OAB RS003596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5087726-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1213) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:50

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:04

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:37

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 17:43

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:01

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:58

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 12:58

Recebimento

04/05/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES (OAB RS003596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5087726-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1213) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:50

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:04

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:37

Confirmada

21/03/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:48

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 17:22

Mero expediente

14/01/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 18:39

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 16:27