Apelação / Remessa Necessária 5039102-72.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ENICE TERESINHA PREUSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MAINARDI

OAB/RS 034058·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MAINARDI

OAB/RS 034058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 11:36

Trânsito em julgado

29/08/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 17:46

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 20:24

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:28

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:37

Sentença confirmada em parte

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENICE TERESINHA PREUSS ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI (OAB RS034058) ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039102-72.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 11:36

Trânsito em julgado

29/08/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 17:46

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 20:24

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:28

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:37

Sentença confirmada em parte

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENICE TERESINHA PREUSS ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI (OAB RS034058) ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039102-72.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 12:46

Sobrestado

16/05/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENICE TERESINHA PREUSS ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI (OAB RS034058) ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039102-72.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 22:18

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 22:18

Pedido de Vista

14/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENICE TERESINHA PREUSS ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI (OAB RS034058) ADVOGADO(A): LUCIANE MAINARDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039102-72.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 611) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:09

Expedida/certificada

29/11/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:13

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:10

Mero expediente

28/11/2022, 10:09

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:56

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 07:33

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 10:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:19

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:33

Remessa

06/05/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 10:04

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 11:12

Expedida/certificada

17/04/2020, 17:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2020, 17:38

Remessa

17/04/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 18:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 18:01

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 18:00

Remessa

21/07/2017, 09:05

Recebimento

21/07/2017, 09:04

80

•27/04/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00