Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004627-54.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

REJANE DE BRITO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:22

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:24

Confirmada

06/11/2024, 09:46

Indeferimento

05/11/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:02

Confirmada

29/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:44

Paga

25/10/2024, 10:28

Paga

25/10/2024, 09:55

Paga

25/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:22

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:24

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

06/11/2024, 09:46

Indeferimento

05/11/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:02

Confirmada

29/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:44

Paga

25/10/2024, 10:28

Paga

25/10/2024, 09:55

Paga

25/10/2024, 09:55

Por decisão judicial

01/10/2024, 17:04

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

27/09/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:08

Confirmada

09/09/2024, 08:02

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:55

Mudança de Classe Processual

20/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 20:12

Confirmada

01/08/2024, 11:05

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:21

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/06/2024, 07:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2024, 06:55

Recebimento

11/06/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004627-54.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004627-54.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 652) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 08:18

Expedida/certificada

08/06/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 19:35

Confirmada

28/04/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:04

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:24

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 21:39

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:20

Confirmada

10/02/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 17:27

Expedida/certificada

01/02/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 20:17

Expedida/certificada

21/01/2021, 06:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 13:31

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 12:31

Confirmada

20/11/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:25

Confirmada

12/11/2020, 10:25

Expedida/certificada

10/11/2020, 09:44

Expedida/certificada

10/11/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:18

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 11:30

Documento (Certidão)

19/10/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:51

Confirmada

08/10/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 11:34

Expedida/certificada

28/09/2020, 07:15

Expedida/certificada

28/09/2020, 07:14

Ato ordinatório

28/09/2020, 07:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 19:07

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 16:33

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Confirmada

07/08/2020, 17:43

Expedida/certificada

30/07/2020, 12:29

Expedida/certificada

30/07/2020, 12:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 18:07

Expedida/certificada

15/07/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 22:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:42

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:16

Confirmada

22/06/2020, 17:20

Expedida/certificada

15/06/2020, 16:01

Ato ordinatório

15/06/2020, 16:00

Confirmada

12/06/2020, 17:46

Expedida/certificada

02/06/2020, 09:15

Mero expediente

02/06/2020, 09:15

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:41

Confirmada

18/05/2020, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:23

Expedida/certificada

11/05/2020, 12:09

Expedida/certificada

11/05/2020, 12:09

Por decisão judicial

11/05/2020, 11:37

Mero expediente

11/05/2020, 11:09

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 08:08

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

31/03/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 16:06

Confirmada

23/03/2020, 16:04

Documento (Certidão)

23/03/2020, 16:00

Expedida/certificada

23/03/2020, 15:26

Mero expediente

23/03/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 10:05

Confirmada

21/02/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 18:56

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:28

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/02/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 10:13

Confirmada

07/02/2020, 10:05

Expedida/certificada

28/01/2020, 15:53

Ato ordinatório

28/01/2020, 15:53

Mero expediente

16/01/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 10:06

Confirmada

06/12/2019, 10:36

Expedida/certificada

26/11/2019, 17:38

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 11:27

Recebimento

14/11/2019, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2019, 17:13

Decurso de Prazo

27/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:33

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 16:21

Confirmada

22/03/2019, 13:26

Expedida/certificada

17/03/2019, 10:33

Conclusão (para julgamento)

11/02/2019, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 17:00

Confirmada

28/01/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 14:58

Expedida/certificada

23/01/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 18:23

Movimentação processual

21/01/2019, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2018, 18:27

Determinação de Diligência

12/12/2018, 09:01

Conclusão (para julgamento)

31/10/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 17:42

Confirmada

21/09/2018, 14:12

Expedida/certificada

13/09/2018, 16:44

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 09:01

Confirmada

16/07/2018, 11:14

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 18:43

Expedida/certificada

09/07/2018, 15:23

Expedida/Certificada

06/07/2018, 17:11

Mero expediente

06/07/2018, 17:11

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 09:01

Confirmada

11/06/2018, 15:31

Expedida/certificada

05/06/2018, 16:07

Ato ordinatório

05/06/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 15:36

Distribuição (sorteio)

25/05/2018, 15:35

80

•26/01/2023, 00:00