Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000519-60.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

REJANE SORNBERGER RUPPENTHAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:36

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:57

Confirmada

06/10/2023, 08:57

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:48

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:49

Paga

26/09/2023, 15:34

Por decisão judicial

25/08/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:40

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:20

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:36

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:57

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

06/10/2023, 08:57

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:48

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:49

Paga

26/09/2023, 15:34

Por decisão judicial

25/08/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:40

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:46

Ato ordinatório

14/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:22

Mero expediente

04/08/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:29

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:05

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:50

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:58

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:33

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:07

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:03

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 14:02

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:02

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:02

Recebimento

02/03/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE SORNBERGER RUPPENTHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000519-60.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:31

Expedida/certificada

04/11/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:19

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 16:36

Procedência em Parte

28/09/2021, 16:36

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:44

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 21:38

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:44

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

06/08/2021, 13:25

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 08:40

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:35

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:29

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada

17/03/2021, 18:46

Mero expediente

17/03/2021, 18:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:41

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:02

Movimentação processual

01/03/2021, 16:59

Recebimento

01/03/2021, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:57

Confirmada

30/11/2020, 16:57

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:13

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:27

Confirmada

28/10/2020, 15:27

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:02

Improcedência

21/10/2020, 16:02

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 11:11

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 15:08

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/07/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 11:12

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 19:19

Outras Decisões

25/06/2020, 19:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 14:37

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 10:15

Ato ordinatório

12/06/2020, 10:15

Distribuição (sorteio)

27/05/2020, 11:06