Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018857-49.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

BENVENUTO FRESCKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:49

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:49

Paga

24/09/2024, 15:37

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:05

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:22

Paga

22/08/2023, 12:05

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:49

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:49

Paga

24/09/2024, 15:37

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:05

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:22

Paga

22/08/2023, 12:05

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:18

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:12

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:41

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:33

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:20

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:40

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

28/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

28/03/2023, 10:16

Recebimento

28/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENVENUTO FRESCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018857-49.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 20:07

Expedida/certificada

26/04/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2021, 14:59

Confirmada

07/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 17:27

Expedida/certificada

28/03/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 11:35

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 17:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 17:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 15:34

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 14:53

Expedida/certificada

23/02/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 15:28

Confirmada

20/02/2021, 15:28

Expedida/certificada

19/02/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 06:20

Decurso de Prazo

19/02/2021, 01:05

Em Secretaria

09/02/2021, 15:00

Expedida/Certificada

09/02/2021, 14:59

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:18

Movimentação processual

29/01/2021, 19:10

Expedida/Certificada

29/01/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 14:45

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:39

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:39

Ato ordinatório

07/01/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 14:52

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:07

Confirmada

17/12/2020, 15:07

Expedida/certificada

14/12/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 18:36

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:15

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 12:10

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:06

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 19:57

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:37

Expedida/certificada

16/10/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 16:53

Recebimento

16/10/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2019, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 18:31

Expedida/certificada

07/11/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 15:20

Confirmada

27/09/2019, 15:20

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:38

Confirmada

26/09/2019, 16:38

Expedida/certificada

16/09/2019, 15:40

Procedência em Parte

16/09/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2019, 16:09

Confirmada

16/06/2019, 16:09

Expedida/certificada

15/06/2019, 16:35

Mero expediente

15/06/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 15:43

Expedida/certificada

06/06/2019, 17:02

Movimentação processual

06/06/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:20

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2019, 18:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:22

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 19:32

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

06/12/2018, 18:57

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 15:05

Distribuição (sorteio)

14/10/2018, 15:37