Apelação Cível 5013876-06.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE RENATO LISBOA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 06:58

Trânsito em julgado

19/07/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:23

Confirmada

17/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

07/07/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 14:21

Desistência de Recurso

17/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:34

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 06:58

Trânsito em julgado

19/07/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:23

Confirmada

17/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:23

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 14:21

Desistência de Recurso

17/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:34

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:50

Confirmada

20/04/2023, 06:50

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:13

Mero expediente

12/04/2023, 09:13

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:57

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:40

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Confirmada

20/02/2023, 10:43

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:34

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:34

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:37

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:33

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RENATO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013876-06.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 674) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:11

Reativação

22/02/2022, 14:58

Trânsito em julgado

28/10/2020, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 08:44

Confirmada

12/10/2020, 07:03

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 12:32

Sentença desconstituída

06/10/2020, 14:55

Movimentação processual

06/10/2020, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

17/09/2020, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2020, 15:54

Conclusão (para decisão)

10/09/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 08:31

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 18:32

Confirmada

06/07/2020, 09:56

Expedida/certificada

02/07/2020, 18:10

Remessa

02/07/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:16

Decurso de Prazo

25/05/2019, 01:02

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Confirmada

17/05/2019, 14:46

Expedida/certificada

13/05/2019, 18:06

Remessa

13/05/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:02

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 15:03

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:03

Decurso de Prazo

26/03/2019, 01:01

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Confirmada

15/03/2019, 13:14

Expedida/certificada

06/03/2019, 14:48

Remessa

06/03/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 10:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 15:56

Confirmada

22/11/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:48

Expedida/certificada

13/11/2018, 18:31

Remessa

13/11/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 14:46

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 12:46

Confirmada

19/10/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 14:27

Expedida/certificada

10/10/2018, 10:53

Recurso Especial repetitivo

10/10/2018, 10:53

Remessa

10/10/2018, 10:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 16:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2016, 12:23

Distribuição (sorteio)

24/07/2015, 18:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/07/2015, 18:09