Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027356-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DUSSIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:24

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:04

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:48

Confirmada

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:57

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 07:08

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:50

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:56

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:44

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:44

Ato ordinatório

20/11/2024, 04:44

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:24

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:04

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:48

Confirmada

16/12/2024, 16:48

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:57

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 07:08

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:50

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:56

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:44

Expedida/certificada

20/11/2024, 04:44

Ato ordinatório

20/11/2024, 04:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:04

Confirmada

01/10/2024, 16:04

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:57

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:54

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:26

Paga

24/09/2024, 14:13

Por decisão judicial

01/07/2024, 16:01

Paga

25/03/2024, 12:07

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:37

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:12

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:38

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:45

Mudança de Classe Processual

24/01/2024, 16:06

Trânsito em julgado

24/01/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:33

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:09

Mero expediente

11/10/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 22:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:29

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:54

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:22

Mero expediente

31/07/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 17:59

Recebimento

13/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE DUSSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027356-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:56

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 17:35

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:37

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:37

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 13:42

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:02

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 16:04

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 11:08

Documento (Certidão)

26/08/2021, 13:01

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 10:17

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 19:20

Mero expediente

06/07/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 17:30

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:14

Expedida/certificada

24/05/2021, 13:31

Julgamento em Diligência

24/05/2021, 12:16

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 16:41

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:56

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 13:41

Procedência em Parte

06/04/2021, 11:55

Conclusão (para julgamento)

12/01/2021, 11:57

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:08

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:12

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:50

Expedida/certificada

17/11/2020, 19:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:07

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:51

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:20

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:24

Expedida/Certificada

30/09/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 17:11

Confirmada

03/07/2020, 08:31

Expedida/certificada

02/07/2020, 17:02

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 15:51

Confirmada

10/06/2020, 09:47

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:24

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 13:10

Distribuição (sorteio)

30/04/2020, 15:48