Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001727-33.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 19:26

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:13

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Confirmada

22/10/2024, 06:07

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:52

Confirmada

02/10/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 15:24

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:24

Outras Decisões

01/10/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(160)

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 19:26

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:13

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 06:07

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:52

Confirmada

02/10/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 15:24

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:24

Outras Decisões

01/10/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:59

Paga

24/09/2024, 12:32

Por decisão judicial

18/06/2024, 11:21

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:30

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:10

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:09

Confirmada

29/04/2024, 09:37

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:27

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:27

Outras Decisões

26/04/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 18:34

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:16

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

20/03/2024, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:57

Confirmada

15/03/2024, 08:44

Expedida/certificada

14/03/2024, 22:32

Expedida/certificada

14/03/2024, 22:32

Expedida/certificada

14/03/2024, 22:32

Outras Decisões

14/03/2024, 22:32

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:44

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:32

Outras Decisões

09/02/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:57

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:43

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:11

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:11

Outras Decisões

06/12/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:59

Por decisão judicial

25/10/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:33

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:53

Paga

26/09/2023, 19:09

Por decisão judicial

17/08/2023, 15:50

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:57

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 08:24

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 13:08

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 13:07

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:49

Outras Decisões

05/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:29

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:18

Mero expediente

17/05/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 16:37

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 00:23

Recebimento

14/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001727-33.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:00

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:15

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 09:13

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 09:15

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 15:41

Mudança de Assunto Processual

17/06/2022, 14:36

Outras Decisões

17/06/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:16

Comunicação eletrônica

03/03/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 15:56

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:36

Recurso Especial repetitivo

10/02/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:20

Comunicação eletrônica

04/02/2021, 15:24

Confirmada

20/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2021, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 14:48

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:58

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 23:54

Expedida/Certificada

13/10/2020, 13:05

Sem descrição

13/10/2020, 13:05

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 11:31

Comunicação eletrônica

25/09/2020, 13:44

Comunicação eletrônica

22/09/2020, 19:35

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 23:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:46

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:49

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 10:45

Expedida/certificada

22/07/2020, 13:31

Mero expediente

22/07/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:05

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 17:56

Mero expediente

12/06/2020, 17:56

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 10:47

Distribuição (sorteio)

27/05/2020, 11:59