Cumprimento de sentença 5001560-38.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 16:56

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 08:38

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 18:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:25

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50015603820184047201

16/03/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001560-38.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001560-38.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

06/11/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/11/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/08/2019, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2019, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 13:29

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

16/08/2019, 08:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/08/2019

06/08/2019, 08:45

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

05/08/2019, 14:52

Juntada de Petição

01/08/2019, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 13:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/06/2019, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

27/06/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:33

Despacho/Decisão - de Expediente

11/06/2019, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 17:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/06/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2018, 10:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/06/2018, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/06/2018, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

12/06/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2018, 14:39

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

12/06/2018, 12:26

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2018, 17:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

15/05/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2018, 11:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/03/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/02/2018

21/02/2018, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/02/2018, 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 20:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 11:25

SENTENÇA

•16/08/2019, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 13:12

SENTENÇA

•28/06/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2019, 17:59

PETIÇÃO

•05/07/2018, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 15:14