Apelação / Remessa Necessária 5012292-81.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY

OAB/PR 037978·CPF·Representa: Autor

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY

OAB/PR 037978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:07

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 10:37

Confirmada

18/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:54

Confirmada

17/02/2023, 10:54

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012292-81.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:07

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 10:37

Confirmada

18/02/2023, 10:37

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:54

Confirmada

17/02/2023, 10:54

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012292-81.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:42

Confirmada

12/04/2019, 16:42

Expedida/certificada

11/04/2019, 14:18

Distribuição (prevenção)

09/04/2019, 15:09