Apelação / Remessa Necessária 5014082-73.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 13:43

Trânsito em julgado

09/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:28

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:21

Confirmada

17/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014082-73.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 13:43

Trânsito em julgado

09/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:28

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:21

Confirmada

17/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014082-73.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:22

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:38

Confirmada

17/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:33

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:43

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014082-73.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:57

Confirmada

19/07/2019, 15:57

Expedida/certificada

18/07/2019, 12:23

Remessa

17/07/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 12:48

80

•26/01/2023, 00:00