Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014082-73.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR BECKER PIRES
OAB/RS 038089
·
CPF
630.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR BECKER PIRES
OAB/RS 038089
·
CPF
630.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/07/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:36
Confirmada
16/07/2024, 17:36
Expedida/certificada
11/07/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:53
Confirmada
08/07/2024, 14:53
Expedida/certificada
03/07/2024, 17:54
Mero expediente
03/07/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 20:12
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/05/2024, 09:45
Mero expediente
28/05/2024, 09:45
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:19
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Baixa Definitiva
17/07/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:36
Confirmada
16/07/2024, 17:36
Expedida/certificada
11/07/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:53
Confirmada
08/07/2024, 14:53
Expedida/certificada
03/07/2024, 17:54
Mero expediente
03/07/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 20:12
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/05/2024, 09:45
Mero expediente
28/05/2024, 09:45
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:19
Expedida/certificada
30/04/2024, 13:44
Paga
29/04/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 18:07
Por decisão judicial
03/04/2024, 16:27
Enviada ao Tribunal
22/03/2024, 09:36
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:50
Documento (Certidão)
13/03/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:03
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 23:17
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 15:16
Mudança de Parte
27/02/2024, 18:10
Mero expediente
20/02/2024, 15:39
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 16:28
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 10:44
Confirmada
31/01/2024, 10:44
Expedida/certificada
26/01/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 16:41
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:58
Documento (Certidão)
25/01/2024, 16:14
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:44
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 23:31
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:17
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 21:17
Expedida/certificada
03/10/2023, 19:22
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:15
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2023, 14:23
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 17:13
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:03
Mudança de Classe Processual
11/07/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 13:48
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 14:55
Expedida/certificada
09/06/2023, 18:08
Ato ordinatório
09/06/2023, 18:08
Recebimento
09/06/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014082-73.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE VEICULOS VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014082-73.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
26/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2019, 12:48
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 16:25
Confirmada
27/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2019, 16:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 15:58
Petição (Petição (outras))
06/06/2019, 14:33
Confirmada
10/05/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 19:19
Confirmada
02/05/2019, 19:19
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 13:50
Expedida/certificada
30/04/2019, 18:14
Expedida/certificada
30/04/2019, 18:14
Conclusão (para julgamento)
10/01/2019, 15:37
Petição (Petição (outras))
08/01/2019, 14:16
Confirmada
21/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2018, 14:51
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 14:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2018, 22:52
Confirmada
16/11/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2018, 08:37
Expedida/certificada
06/11/2018, 14:09
Expedida/certificada
06/11/2018, 14:09
Antecipação de Tutela
05/11/2018, 18:20
Conclusão (para decisão)
31/10/2018, 15:40
Movimentação processual
31/10/2018, 15:40
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 17:00
Expedida/certificada
22/10/2018, 09:58
Mero expediente
19/10/2018, 17:34
Conclusão (para decisão)
19/10/2018, 16:56
Movimentação processual
19/10/2018, 16:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 08:24
Confirmada
10/10/2018, 01:18
Petição (Petição (outras))
09/10/2018, 11:13
Expedida/certificada
08/10/2018, 16:42
Mero expediente
08/10/2018, 16:20
Documento (Outros documentos)
06/10/2018, 08:46
Conclusão (para decisão)
04/10/2018, 14:54
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/10/2018, 13:49
Expedida/certificada
04/10/2018, 13:08
Mudança de Parte
04/10/2018, 13:07
Incompetência
03/10/2018, 21:13
Conclusão (para decisão)
03/10/2018, 20:25
Distribuição (sorteio)
03/10/2018, 14:40
Documentos
80
•
27/04/2023, 00:00
80
•
26/01/2023, 00:00