Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002833-71.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

C. GIOMBELLI & V. LORENZET LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IANE MARIA BREDA

OAB/RS 062960·CPF·Representa: Autor

IANE MARIA BREDA

OAB/RS 062960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 12:33

Trânsito em julgado

04/09/2023, 12:32

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:11

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 19:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 15:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:05

Paga

22/06/2023, 12:23

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:19

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 12:33

Trânsito em julgado

04/09/2023, 12:32

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:11

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 19:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 15:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:05

Paga

22/06/2023, 12:23

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:48

Confirmada

03/05/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:31

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:15

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 16:04

Outras Decisões

20/04/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:57

Documento (Certidão)

04/04/2023, 08:53

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:25

Expedida/certificada

30/03/2023, 08:52

Mero expediente

29/03/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:54

Expedida/certificada

24/03/2023, 09:58

Ato ordinatório

24/03/2023, 09:58

Recebimento

23/03/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: C. GIOMBELLI & V. LORENZET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002833-71.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER PARTE

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:18

Confirmada

28/10/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 08:58

Segurança

26/10/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:59

Confirmada

26/09/2022, 14:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:04

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:23

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:01

Mero expediente

06/09/2022, 15:38

Mudança de Parte

06/09/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:12

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:17

Mero expediente

19/08/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 20:17

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 06:20

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2022, 10:51

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:42

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:41

Liminar

01/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 21:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 13:47

Distribuição (sorteio)

29/07/2022, 13:30