Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010489-68.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.831,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

NOELI BONFANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LEONELA NADALINI

OAB/SC 037206·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

10/05/2022, 15:38

Transitado em Julgado

10/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:19

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:43

20/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

10/05/2022, 15:38

Transitado em Julgado

10/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOELI BONFANTE (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LEONELA NADALINI (OAB SC037206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010489-68.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

01/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOELI BONFANTE (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LEONELA NADALINI (OAB SC037206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010489-68.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 168

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

10/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2021, 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2021, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/03/2021, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 16:56

Determinada a citação

04/11/2020, 18:56

Alterado o assunto processual

04/11/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 16:58

Juntada de Petição

28/10/2020, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/10/2020, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/10/2020, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/10/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 17:52

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

SENTENÇA

•25/08/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 17:58