Apelação / Remessa Necessária 5050059-65.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PAES/Parcelamento EspecialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERPO - SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/04/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:41

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:29

Confirmada

27/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:44

Confirmada

20/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:37

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERPO - SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050059-65.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

10/04/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:41

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:29

Confirmada

27/03/2023, 10:29

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:44

Confirmada

20/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:37

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERPO - SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050059-65.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:44

Pedido de Vista

14/02/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERPO - SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050059-65.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 16:02

Confirmada

12/06/2019, 16:02

Expedida/certificada

11/06/2019, 14:46

Distribuição (sorteio)

10/06/2019, 17:53

80

•26/01/2023, 00:00