Apelação / Remessa Necessária 5005790-90.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILSON ANTONIO BEBER

OAB/PR 023837·CPF·Representa: Autor

VILSON ANTONIO BEBER

OAB/PR 023837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:41

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:45

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:53

Confirmada

16/02/2023, 13:53

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 19:03

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:01

Todas as movimentações(23)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:41

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:45

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:53

Confirmada

16/02/2023, 13:53

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 19:03

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BEBER (OAB PR023837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005790-90.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

23/10/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:54

Expedida/certificada

21/10/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 16:55

Distribuição (sorteio)

21/10/2022, 15:08