Apelação / Remessa Necessária 5016709-60.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASPOCK DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/RS 084913·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/RS 084913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:32

Trânsito em julgado

25/07/2023, 15:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:42

Confirmada

22/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASPOCK DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016709-60.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 524) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 18:03

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:32

Trânsito em julgado

25/07/2023, 15:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:11

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:42

Confirmada

22/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASPOCK DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016709-60.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 524) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:49

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:47

Confirmada

21/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:12

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:59

Confirmada

24/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:06

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASPOCK DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016709-60.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 22:13

Confirmada

10/05/2022, 22:12

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 14:13

Distribuição (prevenção)

06/05/2022, 14:10

80

•26/01/2023, 00:00